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Anderson De Tomasi Ribeiro é Advogado, Diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Sócio e professor do G4 Atualização Previdenciária, Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB Rio Grande do Sul.
Conteúdo do Curso Pensão por morte sob o olhar do Judiciário Conhecer o posicionamento da TNU, STJ e STF sobre os principais temas relacionados a pensão por morte não significa deixar de debater temas que possuem jurisprudência consolidada, mas sim preparar a melhor estratégia para enfrenta-las. A pensão por morte tem ocupado grande espaço nas cortes superiores e tomou, após a EC 103, um protagonismo até então nunca visto. Este curso inédito apresentará as principais decisões e suas consequencias para a advocacia: STF: Tema 529: conceito de união estável, sua comprovação e diferenciação de outros institutos Tema 622: paternidade e maternidade socioafetiva e seu desdobramento pós EC 103 STJ: Tema 732: o §6 do art. 23 da EC103 afastou o menor sob guarda dos equiparados a filho, como enfrentar esta situação Dependente Deficiente e inválido e a necessidade de prova da dependência econômica Habilitação tardia e os efeitos financeiros TNU Tema 07: prorrogação da pensão para maiores de 21 anos Tema 32: início de prova material Tema 45: pensão por morte ao ex-cônjuge que não percebe alimentos. No mesmo sentido: Súmula 336 STJ e 379 STF Tema 81: prescrição/decadência para Tema 118: invalidez deve ser antesdo óbito Tema 125: o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para revisões do benefício originário - EREsp 1.605.554/PR Tema 148: perda da qualidade de segurado Tema 223: habilitação tardia e os efeitos financeiros. Tema 225: pensão por morte e o benefício assistencial Tema 226: A dependência econômica do cônjuge ou do companheiro. Atualização do que está em debate aguardando decisões.
Pensão por morte sob o olhar do Judiciário Conhecer o posicionamento da TNU, STJ e STF sobre os principais temas relacionados a pensão por morte não significa deixar de debater temas que possuem jurisprudência consolidada, mas sim preparar a melhor estratégia para enfrenta-las. A pensão por morte tem ocupado grande espaço nas cortes superiores e tomou, após a EC 103, um protagonismo até então nunca visto. Este curso inédito apresentará as principais decisões e suas consequencias para a advocacia: STF: Tema 529: conceito de união estável, sua comprovação e diferenciação de outros institutos Tema 622: paternidade e maternidade socioafetiva e seu desdobramento pós EC 103 STJ: Tema 732: o §6 do art. 23 da EC103 afastou o menor sob guarda dos equiparados a filho, como enfrentar esta situação Dependente Deficiente e inválido e a necessidade de prova da dependência econômica Habilitação tardia e os efeitos financeiros TNU Tema 07: prorrogação da pensão para maiores de 21 anos Tema 32: início de prova material Tema 45: pensão por morte ao ex-cônjuge que não percebe alimentos. No mesmo sentido: Súmula 336 STJ e 379 STF Tema 81: prescrição/decadência para Tema 118: invalidez deve ser antesdo óbito Tema 125: o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para revisões do benefício originário - EREsp 1.605.554/PR Tema 148: perda da qualidade de segurado Tema 223: habilitação tardia e os efeitos financeiros. Tema 225: pensão por morte e o benefício assistencial Tema 226: A dependência econômica do cônjuge ou do companheiro. Atualização do que está em debate aguardando decisões.
Acesso de 60 dias. Duração do curso 8h.
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PENSÃO POR MORTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS Pensão por morte sob o olhar do Judiciário.
Pensão por morte sob o olhar do Judiciário.
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