Jurídicos

PENSÃO POR MORTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

Pensão por morte sob o olhar do Judiciário.

PENSÃO POR MORTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

curso ministrado pelo professor Anderson De Tomasi Ribeiro

Anderson De Tomasi Ribeiro é Advogado, Diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Sócio e professor do G4 Atualização Previdenciária, Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB Rio Grande do Sul.

Conteúdo do Curso

Pensão por morte sob o olhar do Judiciário
Conhecer o posicionamento da TNU, STJ e STF sobre os principais temas relacionados a pensão por morte não significa deixar de debater temas que possuem jurisprudência consolidada, mas sim preparar a melhor estratégia para enfrenta-las. 
A pensão por morte tem ocupado grande espaço nas cortes superiores e tomou, após a EC 103, um protagonismo até então nunca visto. Este curso inédito apresentará as principais decisões e suas consequencias para a advocacia:
STF:
Tema 529: conceito de união estável, sua comprovação e diferenciação de outros institutos
Tema 622: paternidade e maternidade socioafetiva e seu desdobramento pós EC 103
STJ:
Tema 732: o §6 do art. 23 da EC103 afastou o menor sob guarda dos equiparados a filho, como enfrentar esta situação
Dependente Deficiente e inválido e a necessidade de prova da dependência econômica
Habilitação tardia e os efeitos financeiros
TNU
Tema 07: prorrogação da pensão para maiores de 21 anos
Tema 32: início de prova material 
Tema 45: pensão por morte ao ex-cônjuge que não percebe alimentos.
No mesmo sentido: Súmula 336 STJ e 379 STF
Tema 81: prescrição/decadência para 
Tema 118:  invalidez deve ser antesdo óbito
Tema 125: o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para revisões do benefício originário - EREsp 1.605.554/PR
Tema 148:  perda da qualidade de segurado
Tema 223: habilitação tardia e os efeitos financeiros. 
Tema 225: pensão por morte e o benefício assistencial
Tema 226:  A dependência econômica do cônjuge ou do companheiro.
Atualização do que está em debate aguardando decisões.

Duração do curso

Acesso de 60 dias.

Duração do curso 8h.


  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$199,00
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$199,00
  • 2x de R$111,00 (R$222,00)
    3x de R$82,00 (R$246,00)