Jurídicos

PENSÃO POR MORTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

Pensão por morte sob o olhar do Judiciário.

PENSÃO POR MORTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

curso ministrado pelo professor Anderson De Tomasi Ribeiro

Anderson De Tomasi Ribeiro é Advogado, Diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Sócio e professor do G4 Atualização Previdenciária, Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB Rio Grande do Sul.

Conteúdo do Curso

Pensão por morte sob o olhar do Judiciário
Conhecer o posicionamento da TNU, STJ e STF sobre os principais temas relacionados a pensão por morte não significa deixar de debater temas que possuem jurisprudência consolidada, mas sim preparar a melhor estratégia para enfrenta-las. 
A pensão por morte tem ocupado grande espaço nas cortes superiores e tomou, após a EC 103, um protagonismo até então nunca visto. Este curso inédito apresentará as principais decisões e suas consequencias para a advocacia:
STF:
Tema 529: conceito de união estável, sua comprovação e diferenciação de outros institutos
Tema 622: paternidade e maternidade socioafetiva e seu desdobramento pós EC 103
STJ:
Tema 732: o §6 do art. 23 da EC103 afastou o menor sob guarda dos equiparados a filho, como enfrentar esta situação
Dependente Deficiente e inválido e a necessidade de prova da dependência econômica
Habilitação tardia e os efeitos financeiros
TNU
Tema 07: prorrogação da pensão para maiores de 21 anos
Tema 32: início de prova material 
Tema 45: pensão por morte ao ex-cônjuge que não percebe alimentos.
No mesmo sentido: Súmula 336 STJ e 379 STF
Tema 81: prescrição/decadência para 
Tema 118:  invalidez deve ser antesdo óbito
Tema 125: o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para revisões do benefício originário - EREsp 1.605.554/PR
Tema 148:  perda da qualidade de segurado
Tema 223: habilitação tardia e os efeitos financeiros. 
Tema 225: pensão por morte e o benefício assistencial
Tema 226:  A dependência econômica do cônjuge ou do companheiro.
Atualização do que está em debate aguardando decisões.

Duração do curso

Acesso de 60 dias.

Duração do curso 8h.

Curso Ministrado Pelo Professor Anderson De Tomasi Ribeiro

Advogado, Diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Sócio e professor do G4 Atualização Previdenciária, Consultor da Comissão de Seguridade Social da OAB Rio Grande do Sul.

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