Previdência

Cálculos Previdenciários na Prática - curso inicial

Curso com o Professor Ederson Ricardo Teixeira.

Cálculos Previdenciários na Prática - curso inicial

Cálculos Previdenciários na Prática - curso inicial

Curso com o Professor Ederson Ricardo Teixeira. Neste curso serão tratado temas como: “DESMISTIFICANDO CÁLCULOS DE CONCESSÃO E AS REGRAS DE TRANSIÇÃO CRIADAS PELA EC Nº 103/2019”, AS PRINCIPAIS TESES REVISIONAIS NÃO ALCANÇADAS PELA DECADÊNCIA” e  “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E A APLICAÇÃO DO TEMA Nº 810 DO STF NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO”

 O Curso é online e possui 12 horas de conteúdo. Cada aluno tem acesso para assistir o curso até 2 vezes por uma prazo de 60 dias. As aulas serão postadas na segunda quinzena de novembro.

O Professor

Professor Ederson Ricardo Teixeira - Advogado especializado em direito do trabalho pela FMU, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de Especialização em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC; Faculdade Baiana de Direito e Gestão; CERS Cursos Jurídicos; Pós-Graduação Damásio e Instituto IMADEC Ensino Jurídico.

Destinado para:

Advogados

QUAL CONTEÚDO?

  • 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA E EMBLEMÁTICA DA RENDA MENSAL INICIAL
  • 1.1 Principais características e diferenças em relação às regras contemporâneas;
  • 1.2 Salário de Benefício e as Diversas Implicações Legais Trazidas pela EC 103/2019;
  • 1.3 Cálculo de Concessão dos Benefícios Previdenciários;
  • 1.4 Correção dos Salários de Contribuição;
  • 1.5 Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;
  • 1.6 Emenda Constitucional 103/2019 – Regras de Transição;
  • 1.7 Cumulação de Benefícios e as Faixas Correspondentes;
  • 2) AS PRINCIPAIS AÇÕES REVISIONAIS
  • 2.1 Revisão do Teto – (decisão STF) – Período do Buraco Negro e Anterior à CF/88;
  • 2.2 A Reconstituição do Universo Contributivo – Revisão da “Vida Toda”;
  • 2.3 Aplicação Proporcional do Fator Previdenciário nas Atividades Mistas;
  • 2.4 Aposentadoria Proporcional e a Regra de Transição Frente ao Fator Previdenciário;
  • 2.5 Novo Cálculo da Renda Mensal nas Atividades Concomitantes;
  • 2.6 Aplicação Diferenciada do Coeficiente nas Aposentadorias dos Homens;
  • 2.7 Prescrição e Decadência.
  • 3) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  • 3.1 Manual de Cálculos da Justiça Federal – Res. 267/2013;
  • 3.2 Lei n.º 11.960/99 – Aplicação da Taxa Referencial - TR;
  • 3.3 Tema 810 STF – Inconstitucionalidade Taxa Referencial - TR;
  • 3.4 Repetitivo STJ REsp 1.492.221 – Tema 910;
  • 3.5 Correção Monetária e Juros Aplicáveis aos Precatórios e RPV’s;
  • 4) Laboratório de Análises Práticas:
  • 4.1 Exercícios Práticos para Elaboração de Planejamentos Previdenciários;
  • 4.2 Triagem das Possibilidades;
  • 4.3 Avaliação dos Documentos Complementares;
  • 4.4 Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas;
  • 4.5 Demonstração dos Resultados Práticos. 

Metodologia

Curso online. Metodologia dinâmica com exemplos práticos.

Cálculos Previdenciários na Prática - curso inicial:

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Cada aluno tem acesso para assistir o curso até 2 vezes por uma prazo de 60 dias.
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com Prof. Ederson Ricardo Teixeira

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