Aposentadoria Especial dos Profissionais da Saúde na Prática

Aposentadoria Especial.

Aposentadoria Especial dos Profissionais de Saúde na Prática

Um curso prático, atualizado e focado para quem busca atuar junto a área da saúde.

O Curso APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA é ministrado pelo Prof. Jesus Nagib Beschizza Feres

Curso online. 4 horas de duração. Acesso por 60 dias para até 3 visualizações completas.

Professores

Jesus Nagib Beschizza Feres . Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Professor de cursos de extensão e pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 41ª Subseção da OAB/SP. Diretor e Coordenador Regional do IEPREV. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Autor de obras jurídicas.

Destinado para:

Advogados.

Objetivo

Aposentadoria especial: conceito; evolução histórica; legislação e normas administrativas aplicáveis;

Reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde:

Definição de agentes biológicos de acordo com as normas administrativas do INSS e normas trabalhistas;

Estabelecimentos de saúde: definição; espécies de estabelecimentos abrangidos pela norma previdenciária

Afastamento da restrição do reconhecimento da especialidade apenas aos profissionais que trabalham em contato com pacientes segregados em áreas ou ambulatórios específicos;

Modalidades de enquadramento do tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;

(des)Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos;

Ineficácia dos epi´s ante a exposição a agentes biológicos;

Provas aceitas na via administrativa para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;

Provas aceitas na via judicial para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual exposto a agentes biológicos (antes e depois da Lei nº 9.032/95);

Utilização de períodos especiais já reconhecidos em benefício anterior;

Dispositivos normativos utilizados em favor do segurado para fins de reconhecimento do tempo especial;

Emenda Constitucional 103/2019;

Decreto nº 10.410/2020.