Previdência

Aposentadoria Especial dos Profissionais da Saúde na Prática

Aposentadoria Especial.

Aposentadoria Especial dos Profissionais da Saúde na Prática

Aposentadoria Especial dos Profissionais de Saúde na Prática

Um curso prático, atualizado e focado para quem busca atuar junto a área da saúde.

O Curso APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA é ministrado pelo Prof. Jesus Nagib Beschizza Feres

Curso online. 4 horas de duração. Acesso por  60 dias para até 3 visualizações completas.

Professores

Jesus Nagib Beschizza Feres . Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Professor de cursos de extensão e pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 41ª Subseção da OAB/SP. Diretor e Coordenador Regional do IEPREV. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Autor de obras jurídicas.

Destinado para:

Advogados.

Objetivo

Aposentadoria especial: conceito; evolução histórica; legislação e normas administrativas aplicáveis;

Reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde:

Definição de agentes biológicos de acordo com as normas administrativas do INSS e normas trabalhistas;

Estabelecimentos de saúde: definição; espécies de estabelecimentos abrangidos pela norma previdenciária

Afastamento da restrição do reconhecimento da especialidade apenas aos profissionais que trabalham em contato com pacientes segregados em áreas ou ambulatórios específicos;

Modalidades de enquadramento do tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;

 (des)Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos;

Ineficácia dos epi´s ante a exposição a agentes biológicos;

Provas aceitas na via administrativa para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;

Provas aceitas na via judicial para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual exposto a agentes biológicos (antes e depois da Lei nº 9.032/95);

Utilização de períodos especiais já reconhecidos em benefício anterior;

Dispositivos normativos utilizados em favor do segurado para fins de reconhecimento do tempo especial;

Emenda Constitucional 103/2019;

Decreto nº 10.410/2020.

Metodologia.

Curso prático na modalidade online.

Aposentadoria Especial dos Profissionais da Saúde na Prática:

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Cada aluno tem acesso para assistir o curso até 3 vezes por uma prazo de 60 dias.
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